Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Bar condenado por poluição sonora

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização